Por uma sociedade sem manicômios!

Como venho falando em alguns posts sobre o assunto da Luta Antimanicomial e da luta contra injustiças sociais, vou colocar abaixo um texto que recebi de uma ong que apóia esta luta.

Gostaria que vocês lessem e se manifestassem a respeito.

Eles se manifestaram após uma discussão política em Fortaleza, em que candidatos se atacaram mutuamente em público, usando termos relativos a problemas mentais, pra menosprezar a capacidade destes candidatos!

Vejam o que eles escreveram a respeito disso:

ONG MANICÔMIOS NUNCA MAIS

Maio de 2008: Cultura Manicomial e Política em Fortaleza

Neste maio fortalezense, assistimos com amargura a troca de acusações entre a oposição e a gestão da nossa prefeitura, ambos procurando desqualificar o oponente através de simbologismos emprestados da psiquiatria; ora diagnosticando, ora prescrevendo tratamentos (desde medicamentos ansiolíticos, antipsicóticos e anti-epilépticos, até o abominável eletrochoque).

O uso das terminologias psiquiátricas foi dirigido ao que cada protagonista qualifica de pior, ou de ruim, em seu interlocutor, subtraindo da política o seu caráter político, e reduzindo-a a questões de ordem moral e comportamental.

A Instituição Psiquiátrica, juntamente com as prisões, os asilos, as FEBEM’s, e outras instituições totais de segregação, desde seus primórdios, é instrumentalizada pelo Estado Brasileiro para legitimar o que denominamos de circuito do extermínio dos pobres e indesejáveis da sociedade. Sua pré-história tem como referencial teórico a idéia da degenerescência moral dos indivíduos ¾ antigo modelo explicativo dos transtornos mentais e de legitimação “científica” de suas ações, inclusive com jurisprudência que vingou durante todo o século XX através da Legislação Psiquiátrica Brasileira de 1934. Este conjunto de dispositivos, teóricos, legais e assistenciais, criou o que denominamos de cultura manicomial na sociedade, onde se naturaliza o processo de estigmatização, de discriminação, de segregação e de violência contra os diferentes, sejam os diferentes de corpo físico, de pensamento, de comportamento, de opção ou de opinião.

As atitudes discriminatórias que gestor e oposição manifestaram nas últimas semanas se enquadram justamente no senso comum da cultura manicomial imposta à sociedade, demonstrando que ambos não superaram o preconceito e a discriminação aos portadores de transtornos mentais, ao utilizarem este sofrimento para acusar o que vêem de ruim ou pior no seu oponente, visando cada um o extermínio político do outro.

Enquanto isto, no percurso de sua tragédia, a maioria da população brasileira e cearense continua a viver a miséria, o desemprego, a fome, a falta de moradia, o transporte precário, as epidemias, enfim, a desqualificação enquanto cidadãos. O que parece que estes políticos não sabem é que as condições trágicas da existência social humana concreta são os fatores responsáveis por mais de 95% dos transtornos mentais. São os mesmos transtornos mentais que eles se utilizam para, irresponsavelmente, discriminar seus adversários, em que pesem gozarem de excelentes salários, moradias, transportes, tudo pago pelos que sofrem verdadeiramente.

Se a tragédia está evidente, falta-nos referir à farsa.

Neste mês de maio comemoramos o 18 de Maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial, criado pelo Movimento Nacional da Luta Antimanicomial em Congresso realizado em 1987, onde levantamos a bandeira “Por Uma Sociedade Sem Manicômios”, com o objetivo de superar todas a formas de exploração e opressão que resultam em discriminações, segregações e anulação de subjetividades. “Uma Sociedade Sem Manicômios” é, antes de tudo, uma sociedade justa, solidária e fraterna. Foi no seio desta luta que conseguimos aprovar, em dezembro de 2004, uma Política de Saúde Mental Popular, Democrática e Antimanicomial para a Cidade de Fortaleza, através da Resolução 60/2004 do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza que, no entanto, foi totalmente desrespeitada em sua essência. Assim, não somente a produção social do sofrimento mental continua em níveis assustadores (aproximadamente 30% da população sofrem mentalmente), como os cuidados oferecidos à população continuam sendo ofertados por dispositivos segregadores, como os hospitais psiquiátricos, em complemento com a lógica também manicomial capscentrista (centrada nos CAPS). De janeiro de 2004 a dezembro de 2007 morreram 72 pessoas dentro dos hospitais psiquiátricos de Fortaleza, e temos motivos para suspeitar que um número semelhante morreu fora deles, mas por violências ali praticadas. O número de internações nestes manicômios localizados no município aumentou de 6070 em 2004 para 8893 em 2007, gastando-se nada menos que 11 milhões e 200 mil reais do SUS, somente no ultimo ano. Recurso público destinado principalmente para o setor privado, que continua a monopolizar a assistência psiquiátrica em Fortaleza.

Não nos surpreende, no entanto, estes fatos. A falta de um projeto estratégico que se inscreva em marcos anticapitalistas e classista, pelos atuais gestores públicos; e, a ausência de um movimento de massa independente e não cooptável, reforçaram a politica do “cala boca” e do “toma lá, dá cá” por cargos e empregos terceirizados, que imperou nos últimos anos, no município. A gestão da coisa pública, nas mãos destes políticos que, além de tudo, escancaram seus preconceitos da forma como denunciamos, nunca poderá realizar as mudanças profundas que a sociedade necessita e tem esperança de vivenciar, demonstrando que, tanto no discurso como na prática, são meros operadores de um Estado clientelista, patrimonialista, privativista, autoritário e manicomial.

Fortaleza, 23 de maio de 2008

ONG Manicômios Nunca Mais

manic.nuncamais@fortalnet.com.br